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Documento Legal

Termos de Uso

Estes termos regulam o uso do site oldgameclub.com e a relação entre a Old Game Club e você, torcedor que passa por aqui.

Última atualização: 24 de abril de 2026

1. Quem somos

Old Game Club (OGC) é uma loja online dedicada à venda de camisas de futebol autênticas — de clubes, seleções e edições retrô. Operamos pelo site oldgameclub.com e canais oficiais de atendimento via WhatsApp e e-mail.

2. Aceitação dos termos

Ao navegar, cadastrar-se, realizar uma compra ou interagir com qualquer funcionalidade do site, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies. Se não concorda, por favor não utilize o site.

3. Cadastro e conta

Você pode comprar como convidado ou criar uma conta. Ao se cadastrar, compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
  • Manter sua senha em sigilo e ser o único responsável pelas atividades realizadas na sua conta.
  • Notificar imediatamente a OGC sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
  • Ter no mínimo 18 anos ou estar devidamente assistido por responsável legal.

4. Produtos, preços e disponibilidade

Todas as camisas comercializadas pela OGC são autênticas e acompanham garantia de autenticidade. Fotos são meramente ilustrativas — pequenas variações de cor podem ocorrer em função do monitor do usuário.

Os preços estão em Reais (R$) e incluem tributos aplicáveis, salvo indicação em contrário. Eventuais custos de frete, impostos de importação ou taxas de pagamento são destacados no checkout antes da confirmação do pedido. A OGC reserva-se o direito de corrigir erros evidentes de digitação de preço e de limitar quantidades por pedido.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque em tempo real e pode mudar a qualquer momento. Caso um item fique indisponível após a confirmação do pedido, a OGC entrará em contato para oferecer substituição ou reembolso integral.

5. Pagamento

Aceitamos PIX e cartão de crédito, processados pela EfiPay (empresa parceira devidamente autorizada pelo Banco Central). A OGC não armazena dados completos de cartão — apenas um token retornado pela EfiPay para processamento e eventuais estornos.

O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento. Em caso de recusa, cabe ao cliente contatar seu banco ou tentar outro meio.

6. Entrega

Os prazos e valores de frete são calculados no checkout com base no CEP informado. Parte do nosso catálogo é importado e sujeito a prazos e taxas alfandegárias conforme legislação brasileira vigente (Imposto de Importação / ICMS quando aplicáveis).

Após o envio, o cliente recebe código de rastreio e pode acompanhar pela página de pedidos. A OGC não se responsabiliza por atrasos causados pela transportadora, greves, intempéries, bloqueios aduaneiros ou qualquer evento de força maior.

7. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 dias corridos a partir do recebimento para desistir da compra, sem necessidade de justificativa. Nesse caso, o produto deve ser devolvido em perfeitas condições, com etiquetas originais e sem sinais de uso. O custo de devolução é por conta da OGC.

Para defeito de fabricação, aplicam-se as regras legais de garantia (30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis). Entre em contato pelo canal indicado abaixo para iniciar o processo.

8. Propriedade intelectual

A marca "Old Game Club" e "OGC", o logotipo, o layout do site, textos, fotos originais e código-fonte são de titularidade da OGC ou de seus licenciantes. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização por escrito. Marcas de clubes e ligas citadas pertencem a seus respectivos titulares — a OGC apenas revende produtos oficialmente licenciados.

9. Conduta do usuário

Ao usar o site, você concorda em não:

  • Utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos.
  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados de terceiros.
  • Interferir no funcionamento do site (ataques, bots, scraping abusivo).
  • Publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.

10. Ferramentas de IA e Virtual Try-On

Disponibilizamos um provador virtual que usa IA generativa para simular como a camisa fica em uma foto fornecida pelo cliente. As imagens enviadas são processadas apenas para gerar o preview e não são utilizadas para treinar modelos nem compartilhadas com terceiros além do provedor de IA estritamente necessário ao serviço. Veja detalhes na Política de Privacidade.

11. Limitação de responsabilidade

A OGC se esforça para manter o site disponível, seguro e livre de erros, mas não garante operação ininterrupta. Na máxima extensão permitida pela lei, a responsabilidade da OGC fica limitada ao valor pago pelo cliente no pedido em questão, exceto nas hipóteses em que a legislação consumerista estabeleça de outra forma.

12. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas no site com pelo menos 15 dias de antecedência. O uso continuado após a atualização implica concordância com a nova versão.

13. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, preservadas as regras de competência do Código de Defesa do Consumidor.

14. Contato

Old Game Club (OGC)

E-mail: contato@oldgameclub.com

WhatsApp: +55 83 99904-9099

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